Lincoln Fabiano da Silva, Advogado

Lincoln Fabiano da Silva

Sorriso (MT)
5seguidores88seguindo

Publicações

(2)
Lincoln Fabiano da Silva, Advogado
Lincoln Fabiano da Silva
Artigo · há 5 anos
Receita Federal por meio da Portaria nº 2.381, abre Prazo para Negociações de Débitos Tributários

Receita Federal por meio da Portaria nº 2.381, abre Prazo para Negociações de Débitos Tributários

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida...
6
0
Lincoln Fabiano da Silva, Advogado
Lincoln Fabiano da Silva
Artigo · há 5 anos
A Ilegalidade na Cobrança da Taxa de Incêndio (TACIN) reconhecida pelo STF

A Ilegalidade na Cobrança da Taxa de Incêndio (TACIN) reconhecida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal acolheu recurso da Federação das Indústrias de Mato Grosso e, por unanimidade, excluiu a exigência do pagamento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin) por parte de...
7
1

Comentários

(1)
Lincoln Fabiano da Silva, Advogado
Lincoln Fabiano da Silva
Comentário · há 5 anos

A hiperjudicialização dando espaço a solução consensual de conflitos

Cassiane Medeiros · há 5 anos
Excelente artigo, direto e muito esclarecedor.
1
0

Recomendações

(3)
Clayton Marques, Advogado
Clayton Marques
Artigo · há 5 anos

A cobrança indevida de Imposto de Renda de atrasados do INSS

É muito comum um pedido de aposentadoria, demorar mais de 5 meses ou até 1 ano e meio, para que o INSS analise o pedido de aposentadoria. Entretanto o INSS, não sabe e desconta do aposentado dos...
12
7
A
Ayeska Bifon
Artigo · há 5 anos
Majoração da Multa em caso de Rescisão Contratual

Majoração da Multa em caso de Rescisão Contratual

Firmado o compromisso de compra e venda, as partes estão em posição horizontal, devendo agir com boa-fé objetiva, cooperação, honestidade e lealdade. Por falar em boa-fé, considera-se que o vendedor,...
3
0
Cassiane Medeiros, Advogado
Cassiane Medeiros
Comentário · há 5 anos

A Ilegalidade na Cobrança da Taxa de Incêndio (TACIN) reconhecida pelo STF

Lincoln Fabiano da Silva · há 5 anos
Colocações pertinentes Dr. Logo se vê que conhece o tema, pois escreve com propriedade.
3
0

Perfis que segue

(88)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(59)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Sorriso (MT)

Carregando